Publicações

Fato é que estando o empreendimento inserido na realidade do mercado brasileiro, é essencial para a inciativa que seja desenvolvida com bastante responsabilidade legal, sendo necessária muita cautela no intuito de sobrevivência da empresa em detrimento das regras jurídicas atuais, muitas vezes incompatíveis com a nova realidade. Por: André Queiroz Barbeiro Lima e Marcelo Tavares [...]
Com a nova hipótese de liberação, e diante do aqui explanado, caso o empregado tenha o saldo de seu FGTS suprimido, poderá pleitear as diferenças não depositadas perante a Justiça, além de possuir a faculdade de romper o contrato de trabalho por justo motivo pleiteando judicialmente a rescisão indireta se assim desejar. Por Marcelo Tavares [...]
O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Por: Késley Karinne Souza de Oliveira e Marcelo Tavares Cerdeira 1. Introdução O presente artigo visa analisar a doutrina juslaboral brasileira, bem assim [...]
Clique para baixar o PDF
Clique para baixar o PDF
Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF

Clique para baixar o PDF