Áreas de Atuação

Desenvolvimento de planos de remuneração, cargos e salários, projetos de PLR e opções “stock options”, entre outros, em auxílio aos Departamentos de Recursos humanos de empresas, objetivando a racionalização da mão de obra, o incentivo à produtividade e a redução lícita de encargos diversos. Possuímos ampla experiência na realização de negociações sindicais e trabalhistas, e na confecção de cláusulas de Convenções e Acordos Coletivos. Neste particular, uma de nossas maiores vantagens competitivas é o conhecimento e o bom relacionamento com as representações profissionais e econômicas.

Atuação de destaque nesta área assessorando os mais diversos clientes (desde pessoas físicas até grandes empresas) tanto no consultivo (emissão de pareceres, elaboração e análise de contratos, estudo de política para prevenção de riscos, negociações diversas), quanto no contencioso judicial.

Atuação administrativa e judicial em ações previdenciárias de aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial; pensão por morte; auxílio doença; auxílio acidente; auxílio reclusão; salário maternidade; salário família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro desemprego e prestações da assistência social.

Consultoria empresarial na área previdenciária.

Nesta área o escritório possui alta especialização, emitindo pareceres para Associações, Confederações, Federações, Sindicatos; bem como ajuizando os mais diversos tipos de ações de natureza coletiva (Ações Civis Públicas, Mandados de Segurança Coletiva.), apresentando manifestações, defesas e recursos.

Atuação também administrativa junto aos mais diversos órgãos, em especial o Ministério Público.

Serviço especializado para a propositura de ações individuais e coletivas e para a defesa de empresas. Atuação administrativa também junto aos PROCON’s e aos Ministérios Públicos. Atuação consultiva na análise e elaboração de contratos.

Assessoria na constituição e desconstituição de empresas, bem como na alteração societária.

Análise de transações e contratos.

Atuação tanto consultiva, quanto administrativa e contenciosa.

Atuação na análise de riscos das transações. A atuação se dá desde a análise dos contratos até a prática dos atos finais como registro em cartório e propositura de ações, quando necessárias.

Atuação em sistema de parceria com profissionais altamente qualificados e especializados.

Prestação de serviços de consultoria, planejamento e contencioso tributário, assessorando empresas na reorganização dos seus departamentos financeiros.

Atuação tanto no âmbito preventivo quanto no contencioso. No âmbito preventivo destaca-se a assessoria a operações empresariais nacionais e internacionais sob a ópica da redução da carga tributária. No âmbito contencioso representamos clientes junto aos órgãos administrativos, tais como Conselhos de Contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas, entre outros; e junto ao Poder Judiciário (Justiça Estadual e Federal de primeira instância; Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais; Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Destacada atuação judicial nas Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais e atuação na área administrativa visando a obtenção de certidões.

O escritório Cerdeira Rocha é especializado em todas as áreas do direito aeronáutico, que é o campo do direito responsável por regular as relações jurídicas relacionadas com a navegação aérea, com o transporte aéreo doméstico e internacional, com as relações trabalhistas dos profissionais do setor e com a aviação civil em geral.

No Brasil, o direito aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o país seja parte, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e pela legislação complementar. O escritório Cerdeira Rocha está atento às constantes alterações das normas que regulam a atividade aérea.

Atuamos nos ramos do direito trabalhista aeronáutico: propondo ações em favor de aeronautas e aeroviários; direito administrativo aeronáutico: em autos de infração, processos administrativos, certificações e habilitações e demais procedimentos movidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); direito tributário aeronáutico: em certidões de dívida ativa provenientes de multas aplicadas pela autoridade aeronáutica; e direito civil: buscando a reparação por danos morais e materiais causados por falhas na prestação do contrato de transporte aéreo.