Áreas de Atuação

Dentre as especialidades do Escritório, está o desenvolvimento de planos de remuneração, cargos e salários, projetos de PLR e opções – stock options -, entre outros, em auxílio aos departamentos de recursos humanos de empresas, objetivando a racionalização da mão de obra, o incentivo à produtividade e a redução lícita de encargos diversos. Possuímos ampla experiência na realização de negociações sindicais e trabalhistas, e na confecção de cláusulas de convenções e acordos coletivos. Neste particular, uma de nossas maiores vantagens competitivas é o conhecimento e o bom relacionamento com as representações profissionais e econômicas.

Acompanhamento, consultoria e assistência em procedimentos arbitrais – consultoria em utilização de mediações e arbitragens – mediação e arbitragem convencional trabalhista nos âmbitos individual e coletivo – execução de sentenças arbitrais – indicação de especialistas (mediadores e árbitros) para atuação em procedimentos arbitrais.

Estruturação e ativação de comissões de conciliação prévia sindicais, intersindicais e empresariais – oordenação e consultoria permanente a comissões de conciliação prévia e câmaras negociais trabalhistas – treinamento de conciliadores para atuação em comissões de conciliação prévia – fornecimento de mão de obra para composição de câmaras conciliatórias.

Atuação de destaque nesta área assessorando os mais diversos clientes (desde pessoas físicas até grandes empresas) tanto no consultivo (emissão de pareceres, elaboração e análise de contratos, estudo de política para prevenção de riscos, negociações diversas) quanto no contencioso judicial com uma atuação judicial estratégica e eficaz.

Atuação restrita e especializada em questões envolvendo direito de família e sucessões.

Atuação administrativa e judicial em pedidos e ações previdenciárias de aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial; pensão por morte; auxílio doença; auxílio acidente; auxílio reclusão; salário maternidade; salário família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro desemprego e prestações da assistência social.

Nesta área o escritório possui alta especialização, emitindo pareceres para associações, confederações, federações, sindicatos; bem como ajuizando os mais diversos tipos de ações de natureza coletiva (ações civis públicas, mandados de segurança coletiva.), apresentando manifestações, defesas e recursos.

As áreas de atuação de maior relevância são as do consumidor e a trabalhista.

Atuação também administrativa junto aos mais diversos órgãos, em especial o Ministério Público.

Serviço especializado para a propositura de ações individuais e coletivas e para a defesa de empresas. Atuação administrativa também junto aos PROCON’s e aos Ministérios Públicos. Atuação consultiva analisando contratos.

Assessoria na constituição e desconstituição de empresas – na alteração societária – na análise de transações e contratos. Atuação tanto consultiva, quanto administrativa e contenciosa.

Atuação na análise de riscos das transações. A atuação se dá desde a análise dos contratos até a prática dos atos finais como registro em cartório e propositura de ações, quando necessárias.

Nesta área o escritório atua em sistema de parceria com profissionais altamente qualificados e especializados.

Prestamos serviços de consultoria, planejamento e contencioso tributário, assessorando empresas na reorganização dos seus departamentos financeiros.

Atuamos tanto no âmbito preventivo quanto no contencioso. No âmbito preventivo destaca-se a assessoria a operações empresariais nacionais e internacionais sob a óptica da redução da carga tributária. No âmbito contencioso representamos clientes junto aos órgãos administrativos, tais como Conselhos de contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas, entre outros; e junto ao Poder Judiciário (Justiça Estadual e Federal de primeira instância; Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais; Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Destaca-se, também, a atuação judicial nas execuções fiscais municipais, estaduais e federais e a atuação na área administrativa visando a obtenção de certidões.

O escritório Cerdeira Rocha é especializado em todas as áreas do direito aeronáutico, que é o campo do direito responsável por regular as relações jurídicas relacionadas com a navegação aérea, com o transporte aéreo doméstico e internacional, com as relações trabalhistas dos profissionais do setor e com a aviação civil em geral.

No Brasil, o direito aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o país seja parte, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e pela legislação complementar. O escritório Cerdeira Rocha está atento às constantes alterações das normas que regulam a atividade aérea.

Atuamos nos ramos do direito trabalhista aeronáutico: propondo ações em favor de aeronautas e aeroviários; direito administrativo aeronáutico: em autos de infração, processos administrativos, certificações e habilitações e demais procedimentos movidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); direito tributário aeronáutico: em certidões de dívida ativa provenientes de multas aplicadas pela autoridade aeronáutica; e direito civil: buscando a reparação por danos morais e materiais causados por falhas na prestação do contrato de transporte aéreo.