Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus
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Áreas de Atuação

  • Direito Trabalhista e Sindical
  • Assessoria em Planos de Remuneração, PLR e stock options
  • Mediação, Arbitragem e Comissões de Negociação Trabalhista
  • Direito Civil
  • Direito Previdenciário
  • Direito Processual Coletivo
  • Direito do Consumidor
  • Direito Societário
  • Direito Imobiliário
  • Direito Tributário
  • Direito Aeronáutico

Direito Trabalhista e Sindical

Direito Trabalhista e Sindical

Atuação de destaque na advocacia estratégica.

Consultoria preventiva trabalhista – elaboração de pareceres e orientação empresarial.

Racionalização de recursos humanos – assessoria específica a departamentos de pessoal – planejamento de modalidades de prestação de serviços e contratação de mão de obra – orientação em processos de terceirização trabalhista.

Advocacia especializada em questões sindicais – ações coletivas e civis públicas – negociações de alto relevo.

Advocacia coordenada para atendimento de jurídicos de massa.

Elevada expertise na prestação de serviços junto aos Tribunais Regionais e Superiores.

Atuação especializada em procedimentos do Ministério Público do Trabalho, assim como defesa e assessoria em autos de infração e fiscalizações.

Assessoria em Planos de Remuneração, PLR e stock options

Assessoria em Planos de Remuneração, PLR e stock options

Desenvolvimento de planos de remuneração, cargos e salários, projetos de PLR e opções “stock options”, entre outros, em auxílio aos Departamentos de Recursos humanos de empresas, objetivando a racionalização da mão de obra, o incentivo à produtividade e a redução lícita de encargos diversos. Possuímos ampla experiência na realização de negociações sindicais e trabalhistas, e na confecção de cláusulas de Convenções e Acordos Coletivos. Neste particular, uma de nossas maiores vantagens competitivas é o conhecimento e o bom relacionamento com as representações profissionais e econômicas.

Mediação, Arbitragem e Comissões de Negociação Trabalhista

Mediação, Arbitragem e Comissões de Negociação Trabalhista

Acompanhamento, consultoria e assistência em procedimentos arbitrais – consultoria em utilização de mediações e arbitragens – mediação e arbitragem convencional trabalhista nos âmbitos individual e coletivo – execução de sentenças arbitrais – indicação de especialistas (mediadores e árbitros) para atuação em procedimentos arbitrais.

Estruturação e ativação de comissões de conciliação prévia sindicais, intersindicais e empresariais – coordenação e consultoria permanente a comissões de conciliação prévia e câmaras negociais trabalhistas – treinamento de conciliadores para atuação em comissões de conciliação prévia – fornecimento de mão de obra para composição de câmaras conciliatórias.

Direito Civil

Direito Civil

Atuação de destaque nesta área assessorando os mais diversos clientes (desde pessoas físicas até grandes empresas) tanto no consultivo (emissão de pareceres, elaboração e análise de contratos, estudo de política para prevenção de riscos, negociações diversas), quanto no contencioso judicial.

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Atuação administrativa e judicial em ações previdenciárias de aposentadorias por invalidez, por idade, por tempo de contribuição, especial; pensão por morte; auxílio doença; auxílio acidente; auxílio reclusão; salário maternidade; salário família; acidentes do trabalho e doenças profissionais; seguro desemprego e prestações da assistência social.

Consultoria empresarial na área previdenciária.

Direito Processual Coletivo

Direito Processual Coletivo

Nesta área o escritório possui alta especialização, emitindo pareceres para Associações, Confederações, Federações, Sindicatos; bem como ajuizando os mais diversos tipos de ações de natureza coletiva (Ações Civis Públicas, Mandados de Segurança Coletiva.), apresentando manifestações, defesas e recursos.

Atuação também administrativa junto aos mais diversos órgãos, em especial o Ministério Público.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Serviço especializado para a propositura de ações individuais e coletivas e para a defesa de empresas. Atuação administrativa também junto aos PROCON’s e aos Ministérios Públicos. Atuação consultiva na análise e elaboração de contratos.

Direito Societário

Direito Societário

Assessoria na constituição e desconstituição de empresas, bem como na alteração societária.

Análise de transações e contratos.

Atuação tanto consultiva, quanto administrativa e contenciosa.

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Atuação na análise de riscos das transações. A atuação se dá desde a análise dos contratos até a prática dos atos finais como registro em cartório e propositura de ações, quando necessárias.

Direito Tributário

Direito Tributário

Atuação em sistema de parceria com profissionais altamente qualificados e especializados.

Prestação de serviços de consultoria, planejamento e contencioso tributário, assessorando empresas na reorganização dos seus departamentos financeiros.

Atuação tanto no âmbito preventivo quanto no contencioso. No âmbito preventivo destaca-se a assessoria a operações empresariais nacionais e internacionais sob a ópica da redução da carga tributária. No âmbito contencioso representamos clientes junto aos órgãos administrativos, tais como Conselhos de Contribuintes, Tribunal de Impostos e Taxas, entre outros; e junto ao Poder Judiciário (Justiça Estadual e Federal de primeira instância; Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais; Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).

Destacada atuação judicial nas Execuções Fiscais Municipais, Estaduais e Federais e atuação na área administrativa visando a obtenção de certidões.

Direito Aeronáutico

Direito Aeronáutico

O escritório Cerdeira Rocha é especializado em todas as áreas do direito aeronáutico, que é o campo do direito responsável por regular as relações jurídicas relacionadas com a navegação aérea, com o transporte aéreo doméstico e internacional, com as relações trabalhistas dos profissionais do setor e com a aviação civil em geral.

No Brasil, o direito aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o país seja parte, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e pela legislação complementar. O escritório Cerdeira Rocha está atento às constantes alterações das normas que regulam a atividade aérea.

Atuamos nos ramos do direito trabalhista aeronáutico: propondo ações em favor de aeronautas e aeroviários; direito administrativo aeronáutico: em autos de infração, processos administrativos, certificações e habilitações e demais procedimentos movidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); direito tributário aeronáutico: em certidões de dívida ativa provenientes de multas aplicadas pela autoridade aeronáutica; e direito civil: buscando a reparação por danos morais e materiais causados por falhas na prestação do contrato de transporte aéreo.

O Escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais é hoje referência em direito empresarial (especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Sindical).

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