No último dia 19/08, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por iniciativa da deputada Leticia Aguiar (PSL), concedeu sua maior honraria, o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, ao Engenheiro Ozires Silva. Tal homenagem decorreu de sua imensa contribuição à Indústria Aeroespacial Brasileira, notadamente por ter sido um [...]
Carlos Barbosa, Head do Departamento de Aviação Civil do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, fará exposição sobre “O Papel da Tripulação na Segurança Operacional”. A palestra ocorrerá no próximo dia 21/08, na Semana de Segurança Operacional (SSO) 2019 da ELEB - EMBRAER. Com mais de 35 anos de experiência, a Embraer Divisão Equipamentos [...]
Na última quarta-feira (14), o advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico e membro da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, participou do painel " Sistema de Gerenciamento de Fadiga Aplicado à Aviação Executiva de Longo Curso", durante a Labace 2019 - maior feira de aviação executiva do continente, realizada em São Paulo. Participaram [...]
O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Por: Késley Karinne Souza de Oliveira e Marcelo Tavares Cerdeira 1. Introdução O presente artigo visa analisar a doutrina juslaboral brasileira, bem assim [...]
O Escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, em representação de seu cliente Consulado Geral da Áustria no Brasil, obteve decisão do TRT de São Paulo, que respaldou aplicação de justa causa a empregado que em licença previdenciária, praticou atividades de lazer incompatíveis com o fundamento de seu afastamento. A "incapacidade" estava alicerçada em uma [...]
O advogado Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico e membro da banca do Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, será moderador do painel “Sistema de gerenciamento de fadiga aplicado à aviação executiva de longo curso” que acontecerá no dia 14 de agosto, às 15h na LABACE 2019. A LABACE (Annual Latin American Business Aviation Conference [...]

Os mais admirados

Cerdeira Rocha está, novamente, na lista de escritório mais admirados do pais com mais de uma dezena de menções ao escritório e seus sócios O anuário Análise Advocacia 500 é o mais relevante e respeitado indicador de qualidade do mercado jurídico brasileiro, auditado pela Price. Em pesquisas e votações detalhadas, todos os anos são identificados [...]
A TAM Linhas Aéreas deve reintegrar no serviço comissária de voo despedida enquanto realizava diversos exames e passava por tratamentos médicos e fisioterapêuticos, diante de fortes dores que vinha apresentando na coluna lombar. A empresa também deve pagar os salários devidos desde a dispensa da comissária, mais indenização por danos morais no valor de R$ [...]

Palestra Back To Business

Brasil: Back to Business O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, da Cerdeira e Rocha Advogados e Consultores Legais, participou de evento anual organizado pelo Departamento Comercial do Consulado Geral da Áustria, realizado no dia 4 de setembro na Unibes Cultural, em São Paulo. Nesta edição, o evento abordou o tema "Brasil: Back to Business”, propondo [...]
Decisão unânime proferida em Recurso de Revista pela Sexta Turma do TST, reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de São Paulo, para promover a execução em ação coletiva movida em face da empresa Lógica Segurança e Vigilância. O Sindicato teve êxito no objeto do processo, sendo a empresa [...]
O Juiz Federal da 3ª Vara do Trabalho de Barueri, Dr. Cícero Pedro Ferreira, julgou procedente ação anulatória proposta por empresa multinacional austríaca, patrocinada pela Cerdeira Rocha Advogados, para anular 18 autos de infração lavrados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. A empresa, que atua na fabricação de turbinas para hidroelétricas, [...]
O Escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, em representação de uma empresa multinacional, conseguiu a obtenção de liminares para liberação de veículos que transportam insumos e estavam "bloqueados” desde o local da produção até a fábrica. A empresa afirmou que os veículos estavam bloqueados, em razão da greve dos caminhoneiros, e que a falta [...]
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BANCÁRIA TEM VITÓRIA NA JUSTIÇA SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE APOSENTADORIA PRIVADA - JUSTIÇA RECONHECE DIREITO DE BANCÁRIA APOSENTADA À COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE APOSENTADORIA PRIVADA APÓS ÊXITO EM AÇÃO TRABALHISTA. Uma bancária aposentada, em ação patrocinada pela Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, obteve sucesso em reclamação trabalhista em que pleiteou o reconhecimento da [...]
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Sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais realiza palestra no Ministério do Trabalho e Emprego. Em evento que teve como público não só os auditores fiscais do trabalho mas também integrantes do Ministério Público,da Polícia Federal e outros, o advogado e sócio da Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais falou sobre o sempre […]

Recentemente o escritório Cerdeira Rocha Advogados obteve êxito em Recurso Ordinário interposto contra sentença que deixou de reconhecer o vínculo de emprego entre uma médica, contratada como Pessoa Jurídica e o hospital onde a autora da ação prestava serviços médicos habitualmente. Em primeira instância, o juízo deixou de reconhecer o vínculo aduzindo que a reclamante […]

Patrocinando causas de alguns magistrados do Estado de São Paulo, a Cerdeira Rocha Advogados e Consultores legais obteve, recentemente, importante vitória em ação judicial que tramitou perante a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconhecendo o direito dos magistrados à percepção de diárias decorrentes de viagens para comarcas fora da sede à razão de […]

TRT da 18ª Região decide que Consorciadas que não fazem parte do mesmo grupo econômico não são responsáveis, uma das outras, pelas dívidas trabalhistas relacionadas a “obra/serviço” contratada(o). Em recente acórdão proferido pelo TRT da 18ª Região, o Regional decidiu que empresas consorciadas que não fazem parte do mesmo grupo econômico não se enquadram na […]

Em decisão inédita, TST reconhece legitimidade dos sindicatos para execução de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s) firmados pelo Ministério Público do Trabalho Patrocinando sindicato em ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e visando a defesa dos integrantes da categoria dos vigilantes que prestam serviços para empresa de segurança no município […]

Patrocinando entidade sindical em ação coletiva, a banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais obteve, em grau de recurso (agravo de petição), importante precedente na fase de execução do julgado, permitindo que o ente sindical prossiga atuando como legítima representante dos trabalhadores até o encerramento da fase executória, inclusive soerguendo e repassando aos empregados substituídos […]

As palestras foram proferidas por Advogados, Desembargadores, Juízes e Procuradores. A exemplo de alguns anos anteriores, o escritório promoveu, no dia 27.10.2017 (entre as 08:30h e às 17:00h), no Maksoud Plaza Hotel em São Paulo (Rua São Carlos do Pinhal, 424, Bela Vista, São Paulo/SP), um workshop onde foram discutidas as recentes alterações legislativas e […]

Novas Instalações

A Sociedade de Advogados Cerdeira, Rocha Advogados e Consultores Legais mudou para melhor atender os seus Clientes e Amigos. O Escritório, que completará 25 anos de história em breve, e tem como marca registrada a primorosa qualidade de seus serviços, unificou suas duas estruturas localizadas em São Paulo/SP em um só endereço, que já esta […]

Neste ano de 2017 o escritório Cerdeira Rocha aparece, novamente, entre os escritórios mais admirados na categoria de Advocacia Especializada. Nós da Cerdeira Rocha Advogados, agradecemos aos nossos clientes, parceiros e amigos, pela confiança em nosso trabalho, que nos levou mais uma vez ao conceituado Ranking da Revista Análise Advocacia 500, que lista os escritórios […]

A obra, fruto da dissertação de mestrado de Cerdeira e que teve sua primeira e segunda edições esgotadas, foi revisada, atualizada conforme novo Código de Processo Civil, e consideravelmente ampliada. O advogado e sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, Eduardo de Oliveira Cerdeira lançará, pela Editora LTR, a terceira edição de seu [...]

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O Escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais foi eleito pela Revista Análise como um dos melhores escritórios de advocacia do país. O Escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais foi reconhecido como um dos melhores escritório do Brasil. A pesquisa, realizada pela revista Análise, também reconheceu o sócio do escritório, Eduardo de Oliveira Cerdeira, […]

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Patrocinando associação de classe o escritório CERDEIRA, CHOHFI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisões de primeira e segunda instância (TRT/SP) que não reconheciam a legitimidade da associação autora para exigir, em prol dos trabalhadores substituídos (mais de 3.000) eventuais diferenças salariais de adicional noturno e de intervalo intrajornada não […]

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Workshop

Em evento que teve como público não só os auditores fiscais do trabalho mas também integrantes do Ministério Público,da Polícia Federal e outros, o advogado e sócio da Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais falou sobre o sempre relevante e atual tema relacionado a lei de cotas para deficientes e formas de cumprimento. O evento [...]

Conversa Legal

Sócio do escritório concede entrevista tratando das contribuições sindicais no direito brasileiro. O sócio do escritório Mauro Tavares Cerdeira,especialista em direito sindical e trabalhista, concedeu entrevista ao programa conversa legal tratando do polêmico e sempre atual tema “contribuições sindicais no direito brasileiro”. Assista a entrevista no vídeo abaixo:

Tivemos ontem, 13/04, a notícia do falecimento do Dr. Saint-Clair Lima e Silva, Juiz da 2ª Vara Trabalhista de Jundiaí/SP. O fato é profundamente triste. Um jovem brilhante com futuro próspero e família feliz deixar a vida tão precocemente. Como há infelizmente coisas invencíveis nessa vida, somente nos resta desejar e rezar para que ele […]

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Debate – Acessibilidade

O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, mestre em direitos difusos pela PUC/SP, professor universitário, e sócio do escritório Cerdeira, Rocha Advogados e Consultores Legais, participou, no dia 17.06 de um debate sobre o tema ACESSIBILIDADE. O debate foi organizado pela TV Justiça e foi realizado no Supremo Tribunal Federal.

CREA-SP Indica

Em reconhecimento a sua atuação judicial e consultiva. O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, em reconhecimento a sua atuação judicial e consultiva junto a Clientes das áreas de Construção Civil, Engenharia e Arquitetura, foi credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo como seu parceiro estratégico, agraciando […]

Lançamento de Livro

Sócio da Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais lança segunda edição de livro O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, lançou, pela Editora LTR, a segunda edição de seu livro “Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos”. A obra, fruto de sua dissertação de mestrado, teve […]

Saiba mais de nossa história. O Escritório de Advocacia Cerdeira Rocha Advogados, é hoje referência em direito empresarial (especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Sindical). A especialização faz parte de sua estratégia de diferenciação e excelência dos serviços prestados. Assessoria em negociações coletivas e dissídios, elaboração de planos de racionalização […]

Desaposentação

  • Por: Cerdeira Rocha
  • Cases

Patrocinando causa de um médico aposentado que requereu judicialmente sua desaposentação para a obtenção de benefício mais vantajoso em virtude de continuar trabalhando e contribuindo, o escritório CERDEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS obteve decisão favorável no TRF da 3ª região. A decisão, que foi proferida pela 8ª turma em sede do julgamento do recurso de […]

Em recente decisão prolatada pela 49ª Vara do Trabalho, empresa do setor de vigilância do município de São Paulo foi condenada a pagar R$5.436.612,20 (R$4.650.000,00 – astreintesmaismultanormativa de R$786.612,60) em favor dos trabalhadores. A decisão foi proferida em sede de execução coletiva e os valores homologados são definitivos. A ação coletiva, que foi proposta pelo […]

Patrocinando cliente internacional que sofreu fraude ao exportar produtos para empresa Brasileira, que além de não pagar totalmente o valor contratual estabelecido não “desembaraçou a mercadoria” visando adquiri-la em leilão, o escritório evitou, utilizando-se de 2 mandados de segurança que o bem fosse leiloado e em ação cível condenou a empresa Brasileira ao pagamento integral […]