Caso foi considerado fortuito externo

Ana Paula Paniagua Etchalus foi designada para o triênio 2022-2024

Mais uma afirmação de presença na elite da advocacia nacional

O primeiro debate acerca do assunto aconteceu ainda em 1998, a partir de um “inocente” pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais. Muita coisa aconteceu neste meio tempo, páginas e páginas de jornais e publicações especializadas foram ocupadas, mas foi só em 2021 que se deu, de fato, a conclusão [...]

O sócio Carlos Barbosa esteve presente na audiência que ocorreu nesta terça

UNIÃO INDENIZARÁ EMPRESA DE PAPEL E CELULOSE POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES Ação indenizatória por danos morais foi julgada totalmente procedente Patrocinando ação indenizatória proposta por renomada empresa do ramo de papel e celulose em face da União, a banca Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais obteve provimento [...]

Reconhecimento figura na segunda edição da publicação Análise Advocacia Regional

Pedido foi julgado improcedente após exame das Convenções Coletivas

Medida contempla diversas mudanças na legislação aeronáutica do país

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no último dia 10/05 a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.012/2022. O documento permite que as empresas consultem benefícios previdenciários dos empregados.

Na ocasião, foram discutidas diversas formas de aprimoramento das práticas jurídicas e de melhoria contínua de processos, proporcionando uma atuação mais assertiva e focada em resultados.

Uma reflexão sobre a regulamentação das novas formas de trabalho

Cumprindo seu papel social, equipe entregou dezenas de cestas básicas a importantes instituições de caridade

Luiz Guilherme Cerdeira passa a integrar as áreas de Direito Trabalhista e Sindical

Julgamento e contagem de votos do tema 1.102 serão reiniciados de forma presencial.

Ana Etchalus obteve reconhecimento na especialidade Previdenciário e no setor de Máquinas/Equipamentos

Demanda foi julgada totalmente procedente em processo conduzido pelo escritório

A "taxa do príncipe" é uma polêmica antiga, mas tem sido bastante debatida nas redes sociais desde a recente tragédia ocorrida em Petrópolis (RJ). Trata-se do laudêmio, valor pago à família imperial desde meados do século 19 pelo direito de uso de suas terras em determinadas regiões do Brasil. Vale mencionar que ele é cobrado [...]

Novos serviços ampliam a atuação estratégica a empresas e corporações

O QUE É "REVISÃO DA VIDA TODA"? Recentemente, o resultado de uma votação no plenário virtual do STF fez com que os trâmites de aprovação da tese da Revisão da Vida Toda voltassem à estaca zero, o que causou certa comoção. Entenda o motivo! Atualmente, o cálculo do valor das aposentadorias leva em conta as [...]

Existem pontos essenciais a serem observados antes de optar pela modalidade

Em entrevista à Rádio Justiça, Carlos Barbosa analisou mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 1089/2021

Juiz entendeu que houve negligência da instituição que abriu a conta dos golpistas.

Juíza acolheu preliminar de ilegitimidade passiva e improcedência da ação

Decisão levou em consideração a Súmula 447 do TST, isentando a empresa do pagamento.

Para o colegiado, é imprescindível que haja consenso entre as partes acerca de sua utilização.

Escritório e seus sócios integram a lista dos mais admirados do país por mais um ano consecutivo

Uma análise da admissão da prova emprestada como prova testemunhal, especialmente no âmbito do processo do trabalho.

Como contribuir para uma sociedade justa e solidária no momento atípico em que vivemos?

Carlos Barbosa, ministrará os módulos de Direito Aeronáutico Internacional e Direito Aeronáutico Trabalhista

Saiba mais sobre a participação de Ana Paula Etchalus em Seminário Internacional

Evento com transmissão online e ao vivo acontece em 10/08

Nossa sócia Ana Paula Paniagua Etchalus é uma das convidadas que tratará dos reflexos da covid nas relações de trabalho

Como a tecnologia blockchain pode e vem sendo usada como uma solução no ambiente jurídico, principalmente no que diz respeito a provas.

Nosso sócio Claudio Araujo Santos dos Santos participa de análise sobre a Lei nº. 14.151/2021, para tratar especificamente das possibilidades de descumprimento e consequências destes.

Embora não exista uma conceituação clara e objetiva do que eventualmente configuraria o cargo de gestão ou de confiança, a jurisprudência, ainda que de uma forma abstrata e geral, traz algumas diretrizes que nos permitem qualificar o nível de fidúcia de um cargo dentro da estrutura da empresa.

A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.

Eduardo de Oliveira Cerdeira assina, como coautor, a obra “Direito e Bioética”

Reconhecimento foi registrado na primeira edição do novo ranking Análise Advocacia

Confira na íntegra o artigo publicado pelo sócio Claudio Araujo Santos dos Santos.

A Lei publicada recentemente determina o afastamento de gestantes das atividades presenciais.

Lembrando que a Medida Provisória foi reeditada, única e exclusivamente com o objetivo da manutenção de emprego e renda diante da pandemia mundial que permanecemos atravessando, fazendo uma interpretação teleológica/sociológica.

cerdeiraeadvogados-justica-concede-carencia-e-adequacao-de-valores-das-prestacoes-para-restaurantes-de-sao-paulo-em-contratos-de-emprestimos-em-decorrencia-da-pandemia-do-coronavirus

A 5º Vara Cível do Foro Central da Comarca do Estado de São Paulo concedeu a dois Restaurantes uma carência de 3 (três) meses para pagamento, redução das parcelas em 70% (setenta por cento) e a suspensão dos vencimentos antecipados de parcelas vencidas, além de impedir que o Banco inscreva os estabelecimentos e seus avalistas […]

O evento especialmente elaborado para clientes terá outras versões, podendo ser estendido também para outros interessados

A chegada de Claudio Araujo Santos dos Santos, que trabalhará em estrutura fixada na cidade de Porto Alegre/RS, dá seguimento aos planos de expansão e consolidação da banca em todo…

Em evento online realizado pela Sales Serviços Aéreos, o especialista em Direito Aeronáutico e sócio do Escritório, Carlos Barbosa, falará sobre a regulamentação atual do aeronauta e os desafios que a pandemia trouxe para o setor aéreo

A nomeação de Luiz Borgo Ciupka e Ana Paula Paniagua Etchalus representa o momento de crescimento, consolidação e posicionamento da banca

Ao julgar ação coletiva, TST afasta condenação de empresa ao pagamento de adicional noturno majorado sobre as horas laboradas após as 05h

Servidora pública consegue cancelamento de exoneração e reintegração em serviço com o pagamento das verbas não recebidas após 10 anos

De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção: IPCA-E, da data da constituição do crédito até o ajuizamento da reclamação trabalhista. Selic, após a propositura da ação.