Conheça algumas obras de sócios do Escritório Dentro de uma cultura de estímulo ao estudo e produção acadêmica e literária, os sócios do Escritório são reconhecidos por livros técnicos-jurídicos e de diferentes gêneros da literatura. Arraste para o lado e conheça um pouco mais dos livros lançados por nossos sócios.

Em programa que vai ao ar através da Hora Maxxi, da plataforma Maxxi Trainning, o sócio do Escritório, Carlos Barbosa, tira dúvidas do mercado automotivo sobre Relações de Consumo no setor. As questões vão desde direito de arrependimento a prazos contratuais, garantias e outras práticas do dia a dia nas relações entre oficinas e empresas […]

Honrando aqueles que são as mãos da justiça! No dia 25 de março, celebramos o Dia do Oficial de Justiça, esses profissionais incansáveis que garantem que as decisões judiciais sejam cumpridas com integridade e equidade. Seja entregando intimações, realizando diligências ou executando ordens judiciais, sua dedicação é essencial para o funcionamento do sistema legal. Hoje, […]

Escritório inaugura subsede no sul de Minas Gerais Em virtude de crescimento nas demandas na região sul de Minas Gerais, é com muita satisfação que anunciamos a recente inauguração de uma subsede do escritório no município de Guaxupé-MG a fim de melhor atendermos nossos clientes na busca dos melhores resultados possíveis. O escritório fica na […]

Sócios do Escritório publicam artigo sobre o Relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios, a obrigação de divulgação pública e ostensiva de dados sensíveis bem como a possibilidade de judicialização da questão. Eduardo Cerdeira e Carlos Barbosa, sócios da Cerdeira Rocha, publicaram artigo sobre o relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios que […]

Nesta data celebramos a cidade que representa o coração pulsante do Brasil. Terra da garoa. Selva de pedra, ou simplesmente Sampa. Metrópole vibrante, humana e diversa, que inspira inovação e cultura, e onde o Escritório possui sua sede com muito orgulho há mais de 30 anos. Parabéns, São Paulo, pelos seus 470 anos!

Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios – Prazo se encerra em fevereiro/24 O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o prazo para prestação de informações na aba “Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios”, disponível na área do empregador do Portal Emprega Brasil. O acesso ao Portal se dá pelo link https://empregabrasil.mte.gov.br, mediante […]

Advogado do Escritório comenta sobre relatórios de transparência salarial entre mulheres e homens O advogado Marcelo Ribeiro do Valle Gomes, integrante da banca, comentou brevemente sobre o novo Decreto Federal nº 11.795/2023, que regulamentou a Lei nº 14.611/2023, dispondo sobre igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Veja a íntegra abaixo: BREVES CONSIDERAÇÕES […]

Visando aparelhar os alunos do tradicional colégio britânico St. Paul’s School com habilidades transferíveis para seus primeiros passos no mundo além da escola, o Work Shadowing Programme 2023, desenvolvido em uma parceria única entre o colégio e o Escritório Cerdeira Rocha Vendite e Barbosa Borgo e Etchalus Advogados, consistiu em um programa de orientação e […]

Com grande satisfação parabenizamos nosso sócio Marcelo Tavares Cerdeira por sua nomeação em mais uma edição do anuário Análise Advocacia. Ao lado de outros membros da banca, Marcelo figura como um dos advogados mais admirados do Brasil no setor Automotivo e de Autopeças.

Em mais um ano consecutivo, nosso sócio Eduardo de Oliveira Cerdeira figura, juntamente com outros membros da banca, no anuário Análise Advocacia. Trata-se de publicação que após pesquisa auditada junto as maiores empresas do país, apresenta ranking com os profissionais mais admirados na área jurídica. Com muito orgulho parabenizamos Eduardo pelo reconhecimento como um dos […]

Escritório e sócios são destaques no Anuário Análise Advocacia 2023/2024 Análise Advocacia é uma das maiores e mais robustas publicações dedicadas ao reconhecimento de advogados e escritórios de advocacia. Pioneiro no mapeamento do mercado de advocacia brasileiro, o anuário já reúne quase meio milhão de dados coletados ao longo de 18 edições. Com base em […]

Nosso sócio, Eduardo de Oliveira Cerdeira, entregou em mãos para seu colega de doutorado, Desembargador Federal James Magno Farias, um exemplar de seu livro “Correspondência eletrônica (e-mails) nas relações laborais e o Direito à privacidade do empregado”. James, que também prefaciou a obra, é uma das maiores autoridades no estudo de novas tecnologias para o […]

Sócio do Escritório é recebido por Ministros no TST Nosso sócio Carlos Barbosa esteve no Tribunal Superior do Trabalho em visita institucional, ocasião em que entregou em mãos para os Ministros Dr. Douglas Alencar Rodrigues, Dr. Caputo Bastos e Dr. Luiz Philippe Vieira de Melo Filho edições de seu livro “Direito Trabalhista Aeronáutico” (D’Plácido). Na […]

Os sócios Mauro Cerdeira, Carlos Barbosa, e Eduardo Cerdeira escreveram artigo tratando do polêmico tema relativo a possibilidade de imposição de limites, ou não, para a utilização do celular pelos empregados durante sua jornada de trabalho. Ao analisar caso concreto relativo a limitações para utilização dos aparelhos impostas para trabalhadores terceirizados do Aeroporto Internacional de […]

A XIX Semana de Estudos Jurídicos do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (UNIFEG), que tem como objetivo levar novos conhecimentos e debates para a comunidade acadêmica, contou com palestras de sócios do Escritório.Em uma só noite de evento, o título principal das palestras foi “Uma visão sobre a advocacia empresarial: empreendedorismo, novas áreas e […]

Na última quinta-feira (21), Eduardo Cerdeira, sócio do Escritório, ministrou a palestra “Faltas disciplinares nas relações de trabalho e suas consequências”, na sede da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL). Na ocasião, foram tratados temas relativos aos direitos e deveres que o contrato de trabalho traz a empregados e empregadores, bem como responsabilidade civil, […]

Em recente visita institucional aos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) e 15ª Região (Campinas e interior paulista), o sócio do Escritório Carlos Barbosa foi recebido pela Presidência de ambos os TRTs e entregou sua nova obra “Direito Trabalhista Aeronáutico” diretamente aos Desembargadores, conversando sobre o meio aeronáutico e as peculiaridades das […]

O advogado e sócio do escritório, Eduardo Cerdeira, lançará seu novo livro “Correspondência Eletrônica (“e-mails”) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado” (Editora Mizuno), no próximo dia 27/07 (quinta-feira), na Livraria da Vila no Shopping Higienópolis, em São Paulo/SP, a partir das 19h. A obra, extremamente atual e voltada à nova “era […]

Temos a satisfação de anunciar que nosso sócio Eduardo de Oliveira Cerdeira passou a integrar o portfólio de autores da renomada Editora Mizuno. A Editora é referência nacional na publicação de obras jurídicas, e a primeira obra de Eduardo pela Editora em breve será lançada.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na última quinta-feira (13) a publicação do acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito à Revisão da Vida Toda. A decisão foi tomada em 1º de dezembro de 2022 pela Corte Superior, na qual os ministros, por 6 votos a […]

Integrando o corpo docente do novo curso de Pós-graduação em Direito Aeronáutico da Faculdade Arnaldo (MG), nosso sócio, Carlos Barbosa, ministrará os módulos (obrigatórios) de Direito Aeronáutico Internacional e Direito Aeronáutico Trabalhista, trazendo o cenário histórico, conceitos, legislação e a prática nesses campos tão importantes da aviação civil no Brasil e no mundo. O curso […]

Com muito orgulho, o Escritório e seus sócios integram por mais um ano consecutivo a lista dos mais admirados do país! O ranking Análise Advocacia é a maior análise do mercado jurídico e reflete a opinião de executivos jurídicos e financeiros das maiores empresas brasileiras. O Cerdeira Rocha Vendite Barbosa Borgo e Etchalus Advogados foi […]

Publicação é uma agradável viagem pelo vasto mundo jurídico que envolve a aviação civil

Carlos Barbosa fala sobre direitos do passageiro gordo

Uma das mais importantes publicações jurídicas do Brasil, a Revista do TST traz artigo científico de autoria dos sócios Carlos Barbosa e Eduardo Cerdeira como destaque entre grandes nomes do Direito brasileiro

Caso foi considerado fortuito externo

Ana Paula Paniagua Etchalus foi designada para o triênio 2022-2024

Mais uma afirmação de presença na elite da advocacia nacional

O primeiro debate acerca do assunto aconteceu ainda em 1998, a partir de um “inocente” pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais. Muita coisa aconteceu neste meio tempo, páginas e páginas de jornais e publicações especializadas foram ocupadas, mas foi só em 2021 que se deu, de fato, a conclusão [...]

O sócio Carlos Barbosa esteve presente na audiência que ocorreu nesta terça

UNIÃO INDENIZARÁ EMPRESA DE PAPEL E CELULOSE POR INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES Ação indenizatória por danos morais foi julgada totalmente procedente Patrocinando ação indenizatória proposta por renomada empresa do ramo de papel e celulose em face da União, a banca Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais obteve provimento [...]

Reconhecimento figura na segunda edição da publicação Análise Advocacia Regional

Pedido foi julgado improcedente após exame das Convenções Coletivas

Medida contempla diversas mudanças na legislação aeronáutica do país

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no último dia 10/05 a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.012/2022. O documento permite que as empresas consultem benefícios previdenciários dos empregados.

Na ocasião, foram discutidas diversas formas de aprimoramento das práticas jurídicas e de melhoria contínua de processos, proporcionando uma atuação mais assertiva e focada em resultados.

Uma reflexão sobre a regulamentação das novas formas de trabalho

Cumprindo seu papel social, equipe entregou dezenas de cestas básicas a importantes instituições de caridade

Luiz Guilherme Cerdeira passa a integrar as áreas de Direito Trabalhista e Sindical

Julgamento e contagem de votos do tema 1.102 serão reiniciados de forma presencial.

Ana Etchalus obteve reconhecimento na especialidade Previdenciário e no setor de Máquinas/Equipamentos

Demanda foi julgada totalmente procedente em processo conduzido pelo escritório

A "taxa do príncipe" é uma polêmica antiga, mas tem sido bastante debatida nas redes sociais desde a recente tragédia ocorrida em Petrópolis (RJ). Trata-se do laudêmio, valor pago à família imperial desde meados do século 19 pelo direito de uso de suas terras em determinadas regiões do Brasil. Vale mencionar que ele é cobrado [...]

Novos serviços ampliam a atuação estratégica a empresas e corporações

O QUE É "REVISÃO DA VIDA TODA"? Recentemente, o resultado de uma votação no plenário virtual do STF fez com que os trâmites de aprovação da tese da Revisão da Vida Toda voltassem à estaca zero, o que causou certa comoção. Entenda o motivo! Atualmente, o cálculo do valor das aposentadorias leva em conta as [...]

Existem pontos essenciais a serem observados antes de optar pela modalidade

Em entrevista à Rádio Justiça, Carlos Barbosa analisou mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 1089/2021

Juiz entendeu que houve negligência da instituição que abriu a conta dos golpistas.

Juíza acolheu preliminar de ilegitimidade passiva e improcedência da ação