Ações coletivas

  • Por: Cerdeira Rocha
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Patrocinando grande associação de classe, nosso escritório obteve sentença favorável em ação coletiva (processo número 00589.2006.022.02.00-9 em trâmite pela 22ª Vara do Trabalho de São Paulo). Tal sentença obrigou empresa prestadora de serviços de vigilância e segurança, bem como, de forma subsidiária, banco privado tomador de serviços, ao pagamento de verbas rescisórias e multas para […]

Pejotização

  • Por: Cerdeira Rocha
  • Cases

Em recente e inédita decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, empresa multinacional foi condenada a pagar para alto executivo, além de todas as verbas trabalhistas previstas na CLT, uma indenização rescisória considerada pela Corte como um “plus contratual”. Ao ser contratado, o executivo foi obrigado a abrir uma empresa (a denominada […]

Patrocinando empresa de grande porte que foi autuada injustamente pelo Ministério do Trabalho por suposto descumprimento das cotas estabelecidas pela lei nº 7.853 de 1989 (lei dos deficientes), o escritório Cerdeira Choffi Advogados e Consultores Legais obteve êxito em todas as instâncias do Judiciário Trabalhista e conseguiu anular a exigência de depósito prévio para discussão […]

Patrocinando grande empresa do comércio varejista de alimentos a equipe da área trabalhista do escritório Cerdeira, Chohfi advogados e consultores legais obteve decisão, nos autos de um agravo de petição interposto, admitindo que é possível a devolução de contribuições previdenciárias pela União nos próprios autos da ação trabalhista sem necessidade de procedimento autônomo. O acórdão […]

Manutenção de justa causa

  • Por: Cerdeira Rocha
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Patrocinando causas de uma grande empresa de transportes com operações em todo o território nacional, o escritório tem conseguido na quase totalidade das ações manter a justa causa aplicada aos motoristas que sofreram mais de uma penalidade por desrespeito a legislação do trânsito. Da mesma forma defendendo interesses de um grande grupo empresarial, o escritório […]

Ao julgar processo patrocinado pela banca de advogados Cerdeira Advogados e Consultores Legais, em defesa de empresa multinacional, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário do reclamante, mantendo a sentença proferida pelo juiz da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que indeferiu pedido de pagamento de […]

Após receber denúncias de falta de pagamento de verbas rescisórias e diferenças de FGTS de vigilantes que prestavam serviços, por intermédio de empresa de Segurança, no Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP, o SEEVISSP (sindicato profissional da categoria), assessorado pela Cerdeira Advogados e Consultores Legais, constatou a procedência das denúncias, e ajuizou medida […]