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Sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais realiza palestra no Ministério do Trabalho e Emprego. Em evento que teve como público não só os auditores fiscais do trabalho mas também integrantes do Ministério Público,da Polícia Federal e outros, o advogado e sócio da Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais falou sobre o sempre […]

Recentemente o escritório Cerdeira Rocha Advogados obteve êxito em Recurso Ordinário interposto contra sentença que deixou de reconhecer o vínculo de emprego entre uma médica, contratada como Pessoa Jurídica e o hospital onde a autora da ação prestava serviços médicos habitualmente. Em primeira instância, o juízo deixou de reconhecer o vínculo aduzindo que a reclamante […]

Patrocinando causas de alguns magistrados do Estado de São Paulo, a Cerdeira Rocha Advogados e Consultores legais obteve, recentemente, importante vitória em ação judicial que tramitou perante a Vara da Fazenda Pública de São Paulo, reconhecendo o direito dos magistrados à percepção de diárias decorrentes de viagens para comarcas fora da sede à razão de […]

TRT da 18ª Região decide que Consorciadas que não fazem parte do mesmo grupo econômico não são responsáveis, uma das outras, pelas dívidas trabalhistas relacionadas a “obra/serviço” contratada(o). Em recente acórdão proferido pelo TRT da 18ª Região, o Regional decidiu que empresas consorciadas que não fazem parte do mesmo grupo econômico não se enquadram na […]

Em decisão inédita, TST reconhece legitimidade dos sindicatos para execução de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s) firmados pelo Ministério Público do Trabalho Patrocinando sindicato em ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e visando a defesa dos integrantes da categoria dos vigilantes que prestam serviços para empresa de segurança no município […]

Workshop

Em evento que teve como público não só os auditores fiscais do trabalho mas também integrantes do Ministério Público,da Polícia Federal e outros, o advogado e sócio do Cerdeira, Rocha, Vendite e Barbosa Advogados e Consultores Legais falou sobre o sempre relevante e atual tema relacionado a lei de cotas para deficientes e formas de [...]

Os mais admirados

Cerdeira Rocha está, novamente, na lista de escritório mais admirados do pais com mais de uma dezena de menções ao escritório e seus sócios O anuário Análise Advocacia 500 é o mais relevante e respeitado indicador de qualidade do mercado jurídico brasileiro, auditado pela Price. Em pesquisas e votações detalhadas, todos os anos são identificados [...]

Patrocinando entidade sindical em ação coletiva, a banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais obteve, em grau de recurso (agravo de petição), importante precedente na fase de execução do julgado, permitindo que o ente sindical prossiga atuando como legítima representante dos trabalhadores até o encerramento da fase executória, inclusive soerguendo e repassando aos empregados substituídos […]

As palestras foram proferidas por Advogados, Desembargadores, Juízes e Procuradores. A exemplo de alguns anos anteriores, o escritório promoveu, no dia 27.10.2017 (entre as 08:30h e às 17:00h), no Maksoud Plaza Hotel em São Paulo (Rua São Carlos do Pinhal, 424, Bela Vista, São Paulo/SP), um workshop onde foram discutidas as recentes alterações legislativas e […]

Novas Instalações

A Sociedade de Advogados Cerdeira, Rocha Advogados e Consultores Legais mudou para melhor atender os seus Clientes e Amigos. O Escritório, que completará 25 anos de história em breve, e tem como marca registrada a primorosa qualidade de seus serviços, unificou suas duas estruturas localizadas em São Paulo/SP em um só endereço, que já esta […]

Neste ano de 2017 o escritório Cerdeira Rocha aparece, novamente, entre os escritórios mais admirados na categoria de Advocacia Especializada. Nós da Cerdeira Rocha Advogados, agradecemos aos nossos clientes, parceiros e amigos, pela confiança em nosso trabalho, que nos levou mais uma vez ao conceituado Ranking da Revista Análise Advocacia 500, que lista os escritórios […]

A obra, fruto da dissertação de mestrado de Cerdeira e que teve sua primeira e segunda edições esgotadas, foi revisada, atualizada conforme novo Código de Processo Civil, e consideravelmente ampliada. O advogado e sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, Eduardo de Oliveira Cerdeira lançará, pela Editora LTR, a terceira edição de seu [...]

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O Escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais foi eleito pela Revista Análise como um dos melhores escritórios de advocacia do país. O Escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais foi reconhecido como um dos melhores escritório do Brasil. A pesquisa, realizada pela revista Análise, também reconheceu o sócio do escritório, Eduardo de Oliveira Cerdeira, […]

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Patrocinando associação de classe o escritório CERDEIRA, CHOHFI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho decisões de primeira e segunda instância (TRT/SP) que não reconheciam a legitimidade da associação autora para exigir, em prol dos trabalhadores substituídos (mais de 3.000) eventuais diferenças salariais de adicional noturno e de intervalo intrajornada não […]

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Conversa Legal

Sócio do escritório concede entrevista tratando das contribuições sindicais no direito brasileiro. O sócio do escritório Mauro Tavares Cerdeira,especialista em direito sindical e trabalhista, concedeu entrevista ao programa conversa legal tratando do polêmico e sempre atual tema “contribuições sindicais no direito brasileiro”. Assista a entrevista no vídeo abaixo:

Tivemos ontem, 13/04, a notícia do falecimento do Dr. Saint-Clair Lima e Silva, Juiz da 2ª Vara Trabalhista de Jundiaí/SP. O fato é profundamente triste. Um jovem brilhante com futuro próspero e família feliz deixar a vida tão precocemente. Como há infelizmente coisas invencíveis nessa vida, somente nos resta desejar e rezar para que ele […]

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Debate – Acessibilidade

O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, mestre em direitos difusos pela PUC/SP, professor universitário, e sócio do escritório Cerdeira, Rocha Advogados e Consultores Legais, participou, no dia 17.06 de um debate sobre o tema ACESSIBILIDADE. O debate foi organizado pela TV Justiça e foi realizado no Supremo Tribunal Federal.

CREA-SP Indica

Em reconhecimento a sua atuação judicial e consultiva. O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, em reconhecimento a sua atuação judicial e consultiva junto a Clientes das áreas de Construção Civil, Engenharia e Arquitetura, foi credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo como seu parceiro estratégico, agraciando […]

Lançamento de Livro

Sócio da Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais lança segunda edição de livro O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, lançou, pela Editora LTR, a segunda edição de seu livro “Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos”. A obra, fruto de sua dissertação de mestrado, teve […]

Saiba mais de nossa história. O Escritório de Advocacia Cerdeira Rocha Advogados, é hoje referência em direito empresarial (especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Sindical). A especialização faz parte de sua estratégia de diferenciação e excelência dos serviços prestados. Assessoria em negociações coletivas e dissídios, elaboração de planos de racionalização […]

Desaposentação

  • Por: CRVB Advogados
  • Cases

Patrocinando causa de um médico aposentado que requereu judicialmente sua desaposentação para a obtenção de benefício mais vantajoso em virtude de continuar trabalhando e contribuindo, o escritório CERDEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS obteve decisão favorável no TRF da 3ª região. A decisão, que foi proferida pela 8ª turma em sede do julgamento do recurso de […]

Em recente decisão prolatada pela 49ª Vara do Trabalho, empresa do setor de vigilância do município de São Paulo foi condenada a pagar R$5.436.612,20 (R$4.650.000,00 – astreintesmaismultanormativa de R$786.612,60) em favor dos trabalhadores. A decisão foi proferida em sede de execução coletiva e os valores homologados são definitivos. A ação coletiva, que foi proposta pelo […]

Patrocinando cliente internacional que sofreu fraude ao exportar produtos para empresa Brasileira, que além de não pagar totalmente o valor contratual estabelecido não “desembaraçou a mercadoria” visando adquiri-la em leilão, o escritório evitou, utilizando-se de 2 mandados de segurança que o bem fosse leiloado e em ação cível condenou a empresa Brasileira ao pagamento integral […]

Danos Morais

  • Por: CRVB Advogados
  • Cases

Em outra recente decisão favorável a cliente do nosso escritório (processo número 02178.2006.016.02.00-3 em trâmite pela 16ª Vara do Trabalho de São Paulo), uma grande empresa do ramo de recursos humanos foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 50 salários mínimos por ter utilizado no treinamento pessoal interno dos empregados/estagiários, […]

Ações coletivas

  • Por: CRVB Advogados
  • Cases

Patrocinando grande associação de classe, nosso escritório obteve sentença favorável em ação coletiva (processo número 00589.2006.022.02.00-9 em trâmite pela 22ª Vara do Trabalho de São Paulo). Tal sentença obrigou empresa prestadora de serviços de vigilância e segurança, bem como, de forma subsidiária, banco privado tomador de serviços, ao pagamento de verbas rescisórias e multas para […]

Pejotização

  • Por: CRVB Advogados
  • Cases

Em recente e inédita decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, empresa multinacional foi condenada a pagar para alto executivo, além de todas as verbas trabalhistas previstas na CLT, uma indenização rescisória considerada pela Corte como um “plus contratual”. Ao ser contratado, o executivo foi obrigado a abrir uma empresa (a denominada […]

Patrocinando empresa de grande porte que foi autuada injustamente pelo Ministério do Trabalho por suposto descumprimento das cotas estabelecidas pela lei nº 7.853 de 1989 (lei dos deficientes), o escritório Cerdeira Choffi Advogados e Consultores Legais obteve êxito em todas as instâncias do Judiciário Trabalhista e conseguiu anular a exigência de depósito prévio para discussão […]

Patrocinando grande empresa do comércio varejista de alimentos a equipe da área trabalhista do escritório Cerdeira, Chohfi advogados e consultores legais obteve decisão, nos autos de um agravo de petição interposto, admitindo que é possível a devolução de contribuições previdenciárias pela União nos próprios autos da ação trabalhista sem necessidade de procedimento autônomo. O acórdão […]

Manutenção de justa causa

  • Por: CRVB Advogados
  • Cases

Patrocinando causas de uma grande empresa de transportes com operações em todo o território nacional, o escritório tem conseguido na quase totalidade das ações manter a justa causa aplicada aos motoristas que sofreram mais de uma penalidade por desrespeito a legislação do trânsito. Da mesma forma defendendo interesses de um grande grupo empresarial, o escritório […]

Ao julgar processo patrocinado pela banca de advogados Cerdeira Advogados e Consultores Legais, em defesa de empresa multinacional, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário do reclamante, mantendo a sentença proferida pelo juiz da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que indeferiu pedido de pagamento de […]

Após receber denúncias de falta de pagamento de verbas rescisórias e diferenças de FGTS de vigilantes que prestavam serviços, por intermédio de empresa de Segurança, no Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP, o SEEVISSP (sindicato profissional da categoria), assessorado pela Cerdeira Advogados e Consultores Legais, constatou a procedência das denúncias, e ajuizou medida […]