13
jan
Decisão levou em consideração a Súmula 447 do TST, isentando a empresa do pagamento.
21
dez
Para o colegiado, é imprescindível que haja consenso entre as partes acerca de sua utilização.
30
nov
Escritório e seus sócios integram a lista dos mais admirados do país por mais um ano consecutivo
15
out
Uma análise da admissão da prova emprestada como prova testemunhal, especialmente no âmbito do processo do trabalho.
14
out
Como contribuir para uma sociedade justa e solidária no momento atípico em que vivemos?
10
set
Carlos Barbosa, ministrará os módulos de Direito Aeronáutico Internacional e Direito Aeronáutico Trabalhista
11
ago
Saiba mais sobre a participação de Ana Paula Etchalus em Seminário Internacional
04
ago
Evento com transmissão online e ao vivo acontece em 10/08
27
jul
Nossa sócia Ana Paula Paniagua Etchalus é uma das convidadas que tratará dos reflexos da covid nas relações de trabalho
07
jul
Como a tecnologia blockchain pode e vem sendo usada como uma solução no ambiente jurídico, principalmente no que diz respeito a provas.
25
jun
Nosso sócio Claudio Araujo Santos dos Santos participa de análise sobre a Lei nº. 14.151/2021, para tratar especificamente das possibilidades de descumprimento e consequências destes.
24
jun
Embora não exista uma conceituação clara e objetiva do que eventualmente configuraria o cargo de gestão ou de confiança, a jurisprudência, ainda que de uma forma abstrata e geral, traz algumas diretrizes que nos permitem qualificar o nível de fidúcia de um cargo dentro da estrutura da empresa.
15
jun
A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
10
jun
Eduardo de Oliveira Cerdeira assina, como coautor, a obra “Direito e Bioética”
28
maio
Reconhecimento foi registrado na primeira edição do novo ranking Análise Advocacia
17
maio
Confira na íntegra o artigo publicado pelo sócio Claudio Araujo Santos dos Santos.
17
maio
A Lei publicada recentemente determina o afastamento de gestantes das atividades presenciais.
04
maio
Lembrando que a Medida Provisória foi reeditada, única e exclusivamente com o objetivo da manutenção de emprego e renda diante da pandemia mundial que permanecemos atravessando, fazendo uma interpretação teleológica/sociológica.
15
abr
A 5º Vara Cível do Foro Central da Comarca do Estado de São Paulo concedeu a dois Restaurantes uma carência de 3 (três) meses para pagamento, redução das parcelas em 70% (setenta por cento) e a suspensão dos vencimentos antecipados de parcelas vencidas, além de impedir que o Banco inscreva os estabelecimentos e seus avalistas […]
06
abr
O evento especialmente elaborado para clientes terá outras versões, podendo ser estendido também para outros interessados
23
mar
A chegada de Claudio Araujo Santos dos Santos, que trabalhará em estrutura fixada na cidade de Porto Alegre/RS, dá seguimento aos planos de expansão e consolidação da banca em todo…
12
mar
Em evento online realizado pela Sales Serviços Aéreos, o especialista em Direito Aeronáutico e sócio do Escritório, Carlos Barbosa, falará sobre a regulamentação atual do aeronauta e os desafios que a pandemia trouxe para o setor aéreo
08
mar
A nomeação de Luiz Borgo Ciupka e Ana Paula Paniagua Etchalus representa o momento de crescimento, consolidação e posicionamento da banca
05
mar
Ao julgar ação coletiva, TST afasta condenação de empresa ao pagamento de adicional noturno majorado sobre as horas laboradas após as 05h
05
mar
Servidora pública consegue cancelamento de exoneração e reintegração em serviço com o pagamento das verbas não recebidas após 10 anos
18
jan
De acordo com o novo critério, a TR foi definitivamente afastada como indexador dos débitos provenientes de decisões da Justiça do Trabalho, dando lugar a um sistema híbrido de correção: IPCA-E, da data da constituição do crédito até o ajuizamento da reclamação trabalhista. Selic, após a propositura da ação.
18
jan
Estudante tem direito a redução das mensalidades em 50% por conta da pandemia da covid-19, desde a implantação de aulas à distância
06
jan
O escritório parabeniza a advogada Beatriz Giadans por sua aprovação para o Mestrado da Faculdade de Direito da USP, a ser iniciado no primeiro semestre de 2021.
20
nov
Escritório e sócios mais uma vez figuram no ranking dos mais admirados do Brasil
19
nov
O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para apuração da existência de base científica para a elaboração do RBAC 117 e suas Instruções Suplementares sobre o gerenciamento de fadiga na aviação.
27
out
Publicação de coautoria de advogados do CRVB chega à segunda edição e ganha versão impressa
20
out
O tema se torna de grande relevância ante as possibilidades para configurações de trabalho aliadas às novas tecnologias
20
out
Mudanças que precisam ser aprimoradas, mas que vieram para ficar
20
out
Uma comissária de bordo conseguiu a anulação de sentença em reclamação trabalhista para realização de perícia contábil, ante a complexidade de seus cálculos.
20
out
Escritório consegue junto ao TST ordem para pagamento imediato de honorários sucumbenciais por reclamante beneficiário de Justiça Gratuita
23
set
Patrocinando causa de multinacional austríaca, a banca Cerdeira, Rocha, Vendite e Barbosa Advogados obteve, em primeira e segunda instâncias, provimento jurisdicional que declarou a nulidade de dezoito autos de infração lavrados equivocadamente.
13
jul
Reportagem exibida no BandNews TV sobre o Cerdeira, Rocha, Vendite e Barbosa Advogados, seus profissionais e áreas de atuação.
18
jun
O documento elaborado por advogados do CRVB traz decisões de Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho, visando auxiliar profissionais das mais diversas áreas na tomada de decisões relacionadas a pandemia.
08
jun
Em apertada síntese, o presente artigo tem por objetivo elucidar pontos relativos à possibilidade, ou não, da transformação de um acordo individual de redução de salário e jornada em acordo individual de suspensão do contrato de trabalho, sobretudo no caso de empregadora que tenha optado por firmar a primeira modalidade contratual (redução de jornada e salário) em meio à pandemia ocasionada pelo COVID-19, mas que agora não vislumbra um pronto retorno do setor econômico correspondente, inexistindo expectativa de se atingir patamares mínimos de faturamento que possibilitem a manutenção do negócio e, bem assim, dos contratos de trabalho ativos.
08
jun
Nossa Banca está investindo na expansão dos serviços prestados às Empresas clientes, com a mesma expertise e visão estratégica já empenhadas nas áreas trabalhista – coletiva e individual, contratos coletivos; e consumerista.
29
maio
A seara previdenciária vem nos últimos tempos tentando se adaptar às abruptas alterações legislativas, e hoje essa adaptação se torna cristalina quando a calamidade pública é voltada para a área da saúde.
12
maio
por Jessica Ribeiro Lemos Em 02/04/2020 o Governo federal anunciou a disponibilidade de auxílio emergencial mensal, no valor de R$ 600,00, para os trabalhadores autônomos e informais, contribuintes individuais da Previdência Social, desempregados e microempresários. Para facilitar o cadastro da população e a gestão da distribuição dessa verba, foi criado aplicativo para celulares e computadores, […]
11
maio
A INOVAÇÃO DA TECNOLOGIA NA ERA DIGITAL TAMBÉM APLICADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Por Luis Fernando Cintra de Araújo Em continuidade ao artigo publicado em 06/05/2020, constata-se que recentemente, no dia 27 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera […]
07
maio
06
maio
05
maio
22
abr
13
abr
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