Debate – Acessibilidade

O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, mestre em direitos difusos pela PUC/SP, professor universitário, e sócio do escritório Cerdeira, Rocha Advogados e Consultores Legais, participou, no dia 17.06 de um debate sobre o tema ACESSIBILIDADE. O debate foi organizado pela TV Justiça e foi realizado no Supremo Tribunal Federal.

CREA-SP Indica

Em reconhecimento a sua atuação judicial e consultiva. O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, em reconhecimento a sua atuação judicial e consultiva junto a Clientes das áreas de Construção Civil, Engenharia e Arquitetura, foi credenciado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo como seu parceiro estratégico, agraciando […]

Lançamento de Livro

Sócio da Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais lança segunda edição de livro O advogado Eduardo de Oliveira Cerdeira, sócio do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, lançou, pela Editora LTR, a segunda edição de seu livro “Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos”. A obra, fruto de sua dissertação de mestrado, teve […]

Saiba mais de nossa história. O Escritório de Advocacia Cerdeira Rocha Advogados, é hoje referência em direito empresarial (especialmente nas áreas de Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito Sindical). A especialização faz parte de sua estratégia de diferenciação e excelência dos serviços prestados. Assessoria em negociações coletivas e dissídios, elaboração de planos de racionalização […]

Desaposentação

  • Por: Cerdeira Rocha
  • Cases

Patrocinando causa de um médico aposentado que requereu judicialmente sua desaposentação para a obtenção de benefício mais vantajoso em virtude de continuar trabalhando e contribuindo, o escritório CERDEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS obteve decisão favorável no TRF da 3ª região. A decisão, que foi proferida pela 8ª turma em sede do julgamento do recurso de […]

Em recente decisão prolatada pela 49ª Vara do Trabalho, empresa do setor de vigilância do município de São Paulo foi condenada a pagar R$5.436.612,20 (R$4.650.000,00 – astreintesmaismultanormativa de R$786.612,60) em favor dos trabalhadores. A decisão foi proferida em sede de execução coletiva e os valores homologados são definitivos. A ação coletiva, que foi proposta pelo […]

Patrocinando cliente internacional que sofreu fraude ao exportar produtos para empresa Brasileira, que além de não pagar totalmente o valor contratual estabelecido não “desembaraçou a mercadoria” visando adquiri-la em leilão, o escritório evitou, utilizando-se de 2 mandados de segurança que o bem fosse leiloado e em ação cível condenou a empresa Brasileira ao pagamento integral […]

Danos Morais

  • Por: Cerdeira Rocha
  • Cases

Em outra recente decisão favorável a cliente do nosso escritório (processo número 02178.2006.016.02.00-3 em trâmite pela 16ª Vara do Trabalho de São Paulo), uma grande empresa do ramo de recursos humanos foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 50 salários mínimos por ter utilizado no treinamento pessoal interno dos empregados/estagiários, […]

Ações coletivas

  • Por: Cerdeira Rocha
  • Cases

Patrocinando grande associação de classe, nosso escritório obteve sentença favorável em ação coletiva (processo número 00589.2006.022.02.00-9 em trâmite pela 22ª Vara do Trabalho de São Paulo). Tal sentença obrigou empresa prestadora de serviços de vigilância e segurança, bem como, de forma subsidiária, banco privado tomador de serviços, ao pagamento de verbas rescisórias e multas para […]

Pejotização

  • Por: Cerdeira Rocha
  • Cases

Em recente e inédita decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, empresa multinacional foi condenada a pagar para alto executivo, além de todas as verbas trabalhistas previstas na CLT, uma indenização rescisória considerada pela Corte como um “plus contratual”. Ao ser contratado, o executivo foi obrigado a abrir uma empresa (a denominada […]

Patrocinando empresa de grande porte que foi autuada injustamente pelo Ministério do Trabalho por suposto descumprimento das cotas estabelecidas pela lei nº 7.853 de 1989 (lei dos deficientes), o escritório Cerdeira Choffi Advogados e Consultores Legais obteve êxito em todas as instâncias do Judiciário Trabalhista e conseguiu anular a exigência de depósito prévio para discussão […]

Patrocinando grande empresa do comércio varejista de alimentos a equipe da área trabalhista do escritório Cerdeira, Chohfi advogados e consultores legais obteve decisão, nos autos de um agravo de petição interposto, admitindo que é possível a devolução de contribuições previdenciárias pela União nos próprios autos da ação trabalhista sem necessidade de procedimento autônomo. O acórdão […]

Manutenção de justa causa

  • Por: Cerdeira Rocha
  • Cases

Patrocinando causas de uma grande empresa de transportes com operações em todo o território nacional, o escritório tem conseguido na quase totalidade das ações manter a justa causa aplicada aos motoristas que sofreram mais de uma penalidade por desrespeito a legislação do trânsito. Da mesma forma defendendo interesses de um grande grupo empresarial, o escritório […]

Ao julgar processo patrocinado pela banca de advogados Cerdeira Advogados e Consultores Legais, em defesa de empresa multinacional, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário do reclamante, mantendo a sentença proferida pelo juiz da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que indeferiu pedido de pagamento de […]

Após receber denúncias de falta de pagamento de verbas rescisórias e diferenças de FGTS de vigilantes que prestavam serviços, por intermédio de empresa de Segurança, no Tribunal de Justiça de São Paulo – TJ/SP, o SEEVISSP (sindicato profissional da categoria), assessorado pela Cerdeira Advogados e Consultores Legais, constatou a procedência das denúncias, e ajuizou medida […]