SÓCIOS DO ESCRITÓRIO SÃO DESTAQUE EM UMA DAS MAIS IMPORTANTES PUBLICAÇÕES JURÍDICAS DO PAÍS
Uma das mais importantes publicações jurídicas do Brasil, a Revista do TST traz artigo científico de autoria dos sócios Carlos Barbosa e Eduardo Cerdeira como destaque entre grandes nomes do Direito brasileiro.
Na recente Edição (nº 88) da Revista da mais alta corte trabalhista do país (Tribunal Superior do Trabalho – TST), os sócios Carlos Barbosa e Eduardo Cerdeira figuram como autores do artigo científico intitulado “A ilegalidade aparente do regulamento sobre gerenciamento da fadiga Humana dos aeronautas: um breve estudo do RBAC 117”.
A Revista do Tribunal Superior do Trabalho, cujo Conselho Editorial é composto por Ministros do STF, do TST, magistrados de outros Tribunais e renomados doutrinadores, é uma das publicações jurídicas mais respeitadas do país, e visa divulgar relevantes artigos doutrinários nacionais e internacionais nas áreas do Direito e do Processo do Trabalho escritos por magistrados, professores, advogados e demais especialistas da área.
Em seu vol. 88 (nº 2), relativo ao trimestre de abril a junho de 2022, a Revista é dedicada a temas de Direito Individual do Trabalho, de Meio Ambiente do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho, trazendo 11 artigos jurídicos e científicos selecionados pelo Conselho Editorial, cujos autores integram destacadas carreiras acadêmica e jurídica, a exemplo do autor Ministro Emmanoel Pereira, Presidente do Tribunal Superior e do CSJT.
No artigo, os sócios do Escritório analisam uma das mais recentes e inovadoras modalidades de regulamentação profissional no país, envolvendo uma das mais excêntricas e intrigantes profissões existentes no Brasil. Trata-se de norma administrativa sobre o controle e gerenciamento da fadiga humana dos aeronautas. Por meio de vasto estudo da legislação nacional e internacional, doutrina e normas específicas da ANAC, são abordados aspectos cronológicos de criação da norma e sua mens legis, bem como as obrigações da agência reguladora para a criação e aplicação do dispositivo legal, e, ainda, seus aspectos de constitucionalidade.
Ao final, são expostos os resultados alcançados a partir de tais observações, com a proposta de soluções práticas aos possíveis conflitos identificados.
Para Carlos Barbosa, “é sempre uma honra contribuir com o TST e com a sociedade para a discussão de temas atuais e relevantes do Direito do Trabalho, principalmente em áreas ainda pouco exploradas desse imenso ramo do Direito. Agradeço imensamente ao Conselho Editorial, na figura do Min. do STF e Prof. Dr. Ricardo Lewandowski, e ao Tribunal Superior do Trabalho, na figura de seu presidente, Prof. Dr. Emannoel Pereira, e do Editor-Chefe da Revista, Min. Mauricio Godinho Delgado, pelo espaço e pela confiança”.
CLIQUE AQUI e confira a íntegra da publicação.