17
set
Em recente visita institucional aos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) e 15ª Região (Campinas e interior paulista), o sócio do Escritório Carlos Barbosa foi recebido pela Presidência de ambos os TRTs e entregou sua nova obra “Direito Trabalhista Aeronáutico” diretamente aos Desembargadores, conversando sobre o meio aeronáutico e as peculiaridades das […]
24
jul
O advogado e sócio do escritório, Eduardo Cerdeira, lançará seu novo livro “Correspondência Eletrônica (“e-mails”) nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado” (Editora Mizuno), no próximo dia 27/07 (quinta-feira), na Livraria da Vila no Shopping Higienópolis, em São Paulo/SP, a partir das 19h. A obra, extremamente atual e voltada à nova “era […]
11
jul
Temos a satisfação de anunciar que nosso sócio Eduardo de Oliveira Cerdeira passou a integrar o portfólio de autores da renomada Editora Mizuno. A Editora é referência nacional na publicação de obras jurídicas, e a primeira obra de Eduardo pela Editora em breve será lançada.
19
abr
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na última quinta-feira (13) a publicação do acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito à Revisão da Vida Toda. A decisão foi tomada em 1º de dezembro de 2022 pela Corte Superior, na qual os ministros, por 6 votos a […]
19
abr
Integrando o corpo docente do novo curso de Pós-graduação em Direito Aeronáutico da Faculdade Arnaldo (MG), nosso sócio, Carlos Barbosa, ministrará os módulos (obrigatórios) de Direito Aeronáutico Internacional e Direito Aeronáutico Trabalhista, trazendo o cenário histórico, conceitos, legislação e a prática nesses campos tão importantes da aviação civil no Brasil e no mundo. O curso […]
07
mar
Com muito orgulho, o Escritório e seus sócios integram por mais um ano consecutivo a lista dos mais admirados do país! O ranking Análise Advocacia é a maior análise do mercado jurídico e reflete a opinião de executivos jurídicos e financeiros das maiores empresas brasileiras. O Cerdeira Rocha Vendite Barbosa Borgo e Etchalus Advogados foi […]
16
dez
Publicação é uma agradável viagem pelo vasto mundo jurídico que envolve a aviação civil
05
dez
Carlos Barbosa fala sobre direitos do passageiro gordo
22
set
Uma das mais importantes publicações jurídicas do Brasil, a Revista do TST traz artigo científico de autoria dos sócios Carlos Barbosa e Eduardo Cerdeira como destaque entre grandes nomes do Direito brasileiro
02
ago
Caso foi considerado fortuito externo
26
jul
Ana Paula Paniagua Etchalus foi designada para o triênio 2022-2024
26
jul
Mais uma afirmação de presença na elite da advocacia nacional
12
jul
14
jun
O sócio Carlos Barbosa esteve presente na audiência que ocorreu nesta terça
07
jun
06
jun
Reconhecimento figura na segunda edição da publicação Análise Advocacia Regional
26
maio
Pedido foi julgado improcedente após exame das Convenções Coletivas
25
maio
Medida contempla diversas mudanças na legislação aeronáutica do país
14
maio
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no último dia 10/05 a Portaria DIRBEN/INSS Nº 1.012/2022. O documento permite que as empresas consultem benefícios previdenciários dos empregados.
13
maio
Na ocasião, foram discutidas diversas formas de aprimoramento das práticas jurídicas e de melhoria contínua de processos, proporcionando uma atuação mais assertiva e focada em resultados.
14
abr
Uma reflexão sobre a regulamentação das novas formas de trabalho
14
abr
Cumprindo seu papel social, equipe entregou dezenas de cestas básicas a importantes instituições de caridade
25
mar
Luiz Guilherme Cerdeira passa a integrar as áreas de Direito Trabalhista e Sindical
24
mar
Julgamento e contagem de votos do tema 1.102 serão reiniciados de forma presencial.
15
mar
Ana Etchalus obteve reconhecimento na especialidade Previdenciário e no setor de Máquinas/Equipamentos
10
mar
Demanda foi julgada totalmente procedente em processo conduzido pelo escritório
01
mar
24
fev
Novos serviços ampliam a atuação estratégica a empresas e corporações
21
fev
10
fev
Existem pontos essenciais a serem observados antes de optar pela modalidade
25
jan
Em entrevista à Rádio Justiça, Carlos Barbosa analisou mudanças trazidas pela Medida Provisória nº 1089/2021
24
jan
Juiz entendeu que houve negligência da instituição que abriu a conta dos golpistas.
14
jan
Juíza acolheu preliminar de ilegitimidade passiva e improcedência da ação
13
jan
Decisão levou em consideração a Súmula 447 do TST, isentando a empresa do pagamento.
21
dez
Para o colegiado, é imprescindível que haja consenso entre as partes acerca de sua utilização.
30
nov
Escritório e seus sócios integram a lista dos mais admirados do país por mais um ano consecutivo
15
out
Uma análise da admissão da prova emprestada como prova testemunhal, especialmente no âmbito do processo do trabalho.
14
out
Como contribuir para uma sociedade justa e solidária no momento atípico em que vivemos?
10
set
Carlos Barbosa, ministrará os módulos de Direito Aeronáutico Internacional e Direito Aeronáutico Trabalhista
11
ago
Saiba mais sobre a participação de Ana Paula Etchalus em Seminário Internacional
04
ago
Evento com transmissão online e ao vivo acontece em 10/08
27
jul
Nossa sócia Ana Paula Paniagua Etchalus é uma das convidadas que tratará dos reflexos da covid nas relações de trabalho
07
jul
Como a tecnologia blockchain pode e vem sendo usada como uma solução no ambiente jurídico, principalmente no que diz respeito a provas.
25
jun
Nosso sócio Claudio Araujo Santos dos Santos participa de análise sobre a Lei nº. 14.151/2021, para tratar especificamente das possibilidades de descumprimento e consequências destes.
24
jun
Embora não exista uma conceituação clara e objetiva do que eventualmente configuraria o cargo de gestão ou de confiança, a jurisprudência, ainda que de uma forma abstrata e geral, traz algumas diretrizes que nos permitem qualificar o nível de fidúcia de um cargo dentro da estrutura da empresa.
15
jun
A alteração legislativa converteu a Medida Provisória 1.029/21 em lei e possibilitou a terceirização de tripulantes quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública.
10
jun
Eduardo de Oliveira Cerdeira assina, como coautor, a obra “Direito e Bioética”
28
maio
Reconhecimento foi registrado na primeira edição do novo ranking Análise Advocacia
17
maio
Confira na íntegra o artigo publicado pelo sócio Claudio Araujo Santos dos Santos.
17
maio
A Lei publicada recentemente determina o afastamento de gestantes das atividades presenciais.