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maio 2020

A seara previdenciária vem nos últimos tempos tentando se adaptar às abruptas alterações legislativas, e hoje essa adaptação se torna cristalina quando a calamidade pública é voltada para a área da saúde.

por Jessica Ribeiro Lemos Em 02/04/2020 o Governo federal anunciou a disponibilidade de auxílio emergencial mensal, no valor de R$ 600,00, para os trabalhadores autônomos e informais, contribuintes individuais da Previdência Social, desempregados e microempresários. Para facilitar o cadastro da população e a gestão da distribuição dessa verba, foi criado aplicativo para celulares e computadores, […]

A INOVAÇÃO DA TECNOLOGIA NA ERA DIGITAL TAMBÉM APLICADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Por Luis Fernando Cintra de Araújo   Em continuidade ao artigo publicado em 06/05/2020, constata-se que recentemente, no dia 27 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera […]

A ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil emitiu nota técnica afirmando que são atividades essenciais as atividades acessórias e de suporte ao transporte de passageiros, o qual estão incluídas as atividades de formação e adestramento de pessoal de aviação civil oferecidas pelos Aeroclubes, Escolas de Aviação Civil e Centros de Instrução de Aviação Civil. [...]
A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MEIO À PANDEMIA DA COVID-19 por Luis Fernando Cintra de Araújo No dia 25 de março de 2020, a Justiça do Trabalho deu um grande passo no enfrentamento da crise ocasionada pelo novo coronavírus (covid-19), estabelecendo medidas de continuidade do trabalho judicial por meio digital, através [...]
A QUALIDADE DE SEGURADO SOB A DURA ÉGIDE DA LEI 13.846 DE 2019: EXCLUSÃO DO AUXÍLIO ACIDENTE E A APLICAÇÃO DO FATO GERADOR por Hellen Oliveira da Silva É verdade que nos últimos tempos a seara previdenciária vem sofrendo abruptas transformações legislativas, algumas boas e outras não, o fato é que órgão autárquico vem recebendo [...]