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março 2020

São Paulo, 31 de março de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID 19 por Mauro Cerdeira 1 - O senado aprovou ontem a ajuda aos informais de 600 reais. Após a sanção presidencial será hora de agir rapidamente. Mas o governo já anuncia que o procedimento [...]
São Paulo, 30 de março de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID 19 por Mauro Cerdeira 1 - Pesquisadores da Universidade Stanford divulgam dados, que apontam que 77 mil vidas foram salvas, pela desaceleração na economia chinesa, causada por medidas contra a disseminação do coronavírus. A [...]
São Paulo, 26 de março de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA, ROCHA, VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID-19 por Mauro Cerdeira 1 - Ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu efeitos da MP do Presidente, que criava limitações ao acesso à informações. O Ministro acentuou a necessidade permanente de publicidade e transparência. [...]
São Paulo, 25 de março de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA, ROCHA, VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID-19 por Mauro Cerdeira 1 - Foi publicada ontem a Circular 893 do Ministério da Economia, que trata da suspensão da exigibilidade dos depósitos do FGTS de março até maio. Como estes valores são descontados [...]
Por Mauro Tavares Cerdeira 1 - A ausência de diálogo entre os gestores públicos e o descompromisso com o consenso e com o bom senso, vem afetando bastante as expectativas empresariais e infelizmente impedindo o mínimo planejamento desejável quanto às estratégias aptas a lidar com os problemas. Tudo indica que a crise econômica gerada afetará [...]
Alternativas aos empresários para minimizar os impactos da grave crise que pode se intensificar Por Gutemberg Rocha Em continuidade ao assunto tratado com grande propriedade por meu colega Carlos Barbosa (https://www.cerdeiraeadvogados.com.br/o-vilao-coronavirus-covid-19-e-seus-impactos/), que focou seu artigo na aviação e áreas correlatas, tentaremos, com esse breve artigo, expandir os estudos e abordar a questão de uma forma [...]
Relações de Trabalho – Coronavírus (COVID-19) O presente relatório procura apontar e analisar questões relevantes às empresas, sindicatos e trabalhadores, relativas à supracitada MP, e não analisar a norma integralmente. 1 - A MP está fundada na situação já declarada de calamidade pública, na emergência de saúde pública e na força maior trabalhista, ficando assim [...]
por Carlos Barbosa A crise desencadeada pelo coronavírus está impactando de forma intensa o setor aéreo – Governo edita MP de “socorro às aéreas” Não precisa ser cientista geopolítico ou profissional especialista na área da saúde para concluir que atualmente estamos diante de uma crise mundial sem precedentes, que vem afetando todos os setores da [...]
Sentença considera que reclamante recebeu gratificações diversas, nos mais variados valores, por mais de 10 anos. A juíza do Trabalho substituta Elisa Villares, de São Caetano do Sul/SP, declarou direito de reclamante que ocupou cargo comissionado à integração da média de gratificações ao salário. Antes disso, a 9ª turma do TRT da 2ª região reconheceu [...]
O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais apresenta os novos sócios Ricardo de Oliveira Vendite e Carlos Barbosa, que passam a integrar as áreas de Direito Trabalhista/Sindical e Direito Aeronáutico, em São Paulo. As nomeações dão seguimento aos planos de expansão da banca, refletindo positivamente e diretamente no propósito do escritório, que é entregar [...]