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abril 2020

O advogado e sócio Eduardo de Oliveira Cerdeira, juntamente com as advogadas Beatriz Giadans Corbillon Garcia Martins e Bruna Larissa Feitosa de Carvalho, escreveram, como coautores, a obra Coronavírus e os Impactos Trabalhistas, em parceria com grandes juristas, e com a coordenação do Professor Ricardo Calcini. Nas palavras de seu coordenador, o livro é “a [...]
A PANDEMIA DA COVID-19 E OS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE por Hellen Oliveira da Silva   Em tempos de fragilidade econômica que o mundo está vivendo por conta da pandemia da COVID–19 (coronavírus), muitas dúvidas são lançadas em diversas áreas do direito e repercute negativamente em todas as esferas da vida coletiva, principalmente na esfera previdenciária [...]
Patrocinando ações coletivas de elevado valor na defesa de uma grande multinacional, o escritório Cerdeira, Rocha, Vendite e Barbosa Advogados obteve dez decisões favoráveis à empresa atuante no setor da indústria de celulose. Em todas as demandas, o sindicato autor, representante dos interesses dos empregados substituídos, pleiteava a condenação das empresas prestadoras e tomadora de [...]
ASPECTOS INTERNACIONAIS DO CONTRATO DE TRABALHO por Victoria Catalano Correa Guidette   Quais as implicações jurídicas quando um contrato de trabalho, celebrado e executado no Brasil, dispõe que o salário será pago em moeda estrangeira e que as normas laborais aplicáveis serão de um ordenamento jurídico estrangeiro? Seria válida ou nula uma contratação nesses termos? [...]
São Paulo, 09 de abril de 2020 CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS – CRVB Perguntas e respostas sobre a aplicação da MP 936 por Carlos Barbosa   MP 936: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – Perguntas e respostas A Medida Provisória no 936, de 1o de abril de 2020, institui [...]
São Paulo, 07 de abril de 2020 CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS - CRVB Efeitos da decisão de Lewandowski sobre a MP 936 O Ministro Lewandowski, do STF, deferiu cautelar em ADI promovida pela Rede Sustentabilidade, determinando que “os acordos individuais de redução de jornada de trabalho e salário ou de suspensão temporária de [...]
São Paulo, 03 de abril de 2020 BOLETIM CRVB – CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES – COVID 19 CARTILHA DE APLICAÇÃO MP 936 (MP dos salários) Objetivo Preservar o emprego e a renda. Viabilizar a atividade econômica, diante da diminuição de atividades. Reduzir o impacto social em razão das consequências do [...]
São Paulo, 02 de abril de 2020 BOLETIM CRVB – CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES – COVID 19 PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA MP 936 (MP dos salários) Objetivo A Medida Provisória 936, de 01 de abril de 2020, conhecida como “MP dos Salários”, institui o Programa [...]
São Paulo, 01 de abril de 2020 BOLETIM CRVB - CERDEIRA ROCHA VENDITE e BARBOSA ADVOGADOS INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES - COVID 19 Diante da grave situação pela qual o mundo passa, que dispensa maiores considerações (tendo em vista o grande volume de notícias e informações que recebemos diariamente), nossa banca tem sido acionada por nossos [...]