abril 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na última quinta-feira (13) a publicação do acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito à Revisão da Vida Toda. A decisão foi tomada em 1º de dezembro de 2022 pela Corte Superior, na qual os ministros, por 6 votos a […]

Integrando o corpo docente do novo curso de Pós-graduação em Direito Aeronáutico da Faculdade Arnaldo (MG), nosso sócio, Carlos Barbosa, ministrará os módulos (obrigatórios) de Direito Aeronáutico Internacional e Direito Aeronáutico Trabalhista, trazendo o cenário histórico, conceitos, legislação e a prática nesses campos tão importantes da aviação civil no Brasil e no mundo. O curso […]